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Notícia · há 7 anos

Sócios da empresa Finbank são absolvidos em 2º Instância pela 10º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os empresários e sócios da empresa Finbank , Sr. José Jarbas Pereira e Sr.Tiago Rodrigo Pereira, foram absolvidos em 2º Instância pela 10º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...

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Notícia · há 7 anos

Sócios da empresa Finbank são novamente Absolvidos em ação de Improbidade Administrativa, pelo TJ/SP - Matão , por falta de provas da participação dos empresários.

Os sócios da empresa Finbank foram denunciados em Junho de 2017 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por entenderem que a empresa e os sócios, participaram de um suposto esquema...

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Notícia · há 7 anos

Sócios da empresa Finbank são absolvidos em 1º instância, com trânsito em julgado pelo TJ/SP em Votuporanga,

25 de Outubro de 2019 - Ex-prefeito de Votuporanga, Nasser Márcio Filho (foto) e os escritórios de advogados envolvidos foram inocentados. Segundo a justiça, não houve irregularidade na contratação...

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

PEC da Nacionalidade (EC 131/2023): entenda as novas hipóteses de perda da nacionalidade.

PEC da Nacionalidade (EC 131/2023): entenda as novas hipóteses de perda da nacionalidade.

I - A Nacionalidade na Constituição Brasileira . A nacionalidade brasileira é reservada a capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, que em seu art. 12 apresenta os brasileiros natos (inciso...

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Pedro Esperanza Sudário

Notícia · há 3 anos

STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente

Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....

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Jorge Burlamaque

Comentário · há 11 anos

Os militares não precisam de autorização para intervenção constitucional

Raymundo Passos · há 12 anos

Bastou fala a palavra Intervenção para que os desesperados de plantão lançassem os seus dedos sobre o teclando do computador advogando para o diabo.
Qual o problema de acontecer outra intervenção no Brasil?
Qual o problema de voltar a ter uma boa programação na TV sem apelações como faz a Globo hoje?
Qual o problema do Brasil voltar a ser a 8ª economia do mundo ?
Qual o problema do índice de desemprego cair significativamente, da violência diminuir, os hospitais públicos voltarem a ficar bem equipados com bons médicos e um atendimento pelo menos descente?
Qual o problema das escolas voltarem a ter Estudo de Moral e Cívica e OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e acrescento mais , aula de Constituição Brasileira. Para os lulas e dilmas da vida não se atrevam mais a tentar enganar o povo.
Quando isso tudo aconteceu? de 1964 a 1984. De 1985 pra ca nada foi feito alem de mentiras e roubo e implantação do comunismo que só destrói.
Mostrem-me uma obra ao nível da ponte Rio - Niterói de 1985 até hoje.
As Hidrelétricas construídas em no governo militar que garantem a nossa energia até hoje foram leiloadas pelo pt.
Porque será que poucos falam sobre o Foro de São Paulo? Tai um assunto que daria muitos panos pra manga.
ANTES DE ADVOGAR PARA O DIABO E APOIAREM O IMPEACHMENT ,PROCUREM SABER SOBRE HISTÓRICO DO SEU CLIENTE PARA NÃO PERDEREM FEIO NO TRIBUNAL.

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